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CANNABIS

DEA Deixa Estados em Suspense

A DEA não informa os estados sobre a reclassificação da maconha nos EUA, apesar de audiência já concluída. Isso deixa reguladores estaduais sem previsibilidade, segundo o diretor do Departamento de Controle de Cannabis da Califórnia, Clint Kellum, citado pelo Marijuana Moment.

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A reclassificação da maconha nos EUA segue em andamento, mas a DEA mantém os estados em suspense. Segundo o Marijuana Moment, o diretor do Departamento de Controle de Cannabis da Califórnia, Clint Kellum, disse que a DEA não demonstrou interesse em orientar os estados sobre a mudança, mesmo após pedir informações sobre o programa médico californiano. Isso deixa os reguladores estaduais sem previsibilidade sobre o que pode acontecer em seguida.

O que está em jogo

A reclassificação da maconha de Schedule I para Schedule III pode ter implicações significativas para a pesquisa, tributação e mercado de capitais. Além disso, a decisão pode sinalizar para o debate regulatório no Brasil, onde a Anvisa já publicou regras de cultivo medicinal em 2026 por ordem do STJ. A audiência sobre a reclassificação, que ocorreu entre junho e julho de 2026, expôs discordâncias sobre mudanças no teste de “uso médico aceito” e preocupações com variabilidade química dos produtos, direção sob efeito e riscos de saúde mental. Agora, a DEA aguarda a recomendação do juiz administrativo Derek C. Julius, e as partes podem apresentar exceções antes da decisão final do administrador da DEA.

Números e tendências

Enquanto a decisão é aguardada, os números sobre a indústria de maconha nos EUA são impressionantes. Dispensários de Minnesota venderam mais de US$ 250 milhões desde o início das vendas legais, há um ano. Além disso, os estados arrecadaram mais de US$ 15 bilhões em impostos sobre maconha em 5 anos. Um estudo também apontou redução de 15% nos dias de saúde mental ruim entre adultos com 65+ onde há acesso à cannabis. A Green Thumb Industries autorizou recompra de até US$ 50 milhões em ações, e estados como a Carolina do Norte avaliam lojas de maconha controladas pelo governo, enquanto o Illinois discute projeto de pagamentos diretos a pessoas prejudicadas pela criminalização. Segundo o Marijuana Moment, a decisão da DEA pode ter implicações significativas para a indústria de maconha nos EUA e no mundo. É importante notar que a análise do escritório Morgan Lewis e a Cannabis Client Alert do Dentons (que não pôde ser lida na íntegra devido a um bloqueio 403) podem fornecer mais informações sobre o assunto.