Anatel exige biometria facial para celular
A Anatel tornou obrigatória a validação biométrica por reconhecimento facial para ativar e manter linhas de celular, visando combater fraudes, segundo o Tecnoblog. A regra valerá até o fim de 2028
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu que a validação biométrica por reconhecimento facial será obrigatória para ativar e manter linhas de celular. A medida foi aprovada pela Superintendência de Planejamento e Regulamentação e divulgada pelo Tecnoblog. A regra será implantada gradualmente até o fim de 2028 e valerá para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI). O reconhecimento facial será exigido em novas ativações, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais solicitadas pelo consumidor. As operadoras poderão consultar bases biométricas públicas ou privadas, o que levanta questões sobre privacidade e segurança dos dados. Quem guarda esses dados e por quanto tempo? O que acontece em caso de vazamento? Além disso, o custo da segurança contra golpes pode recair sobre o consumidor. Outra preocupação é a exclusão de quem tem dificuldade de acesso a validação facial. A pergunta que fica é se a biometria resolve a fraude ou só muda o alvo.
